Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ambiental. Administrativo. Derramamento de óleo no mar. Responsabilidade da empresa proprietária da embarcação de onde vazou a substância.

FEDERAL, em função da qual foi condenada a recolher duzentos mil reais ao Fundo de Defesa dos Direitos
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:55
Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:48
Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade
repassar ao fundo previdenciário as contribuições descontadas dos servidores, bem como o valor devido
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:46
Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei no 10.779, de 25 de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012

regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:38
Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões
revertido ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, além de indenizações
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27
Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene
, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

Mensagem de veto Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 14:55
Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti
convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40
A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual
A flexibilização da legislação trabalhista brasileira com garantia do mínimo inegociável. Pois há
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:11
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29
Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

brasileiros frente à garantia fundamental de não culpabilidade. O presente trabalho caracteriza-se como
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

precípuos à administração da justiça, conservação e garantia da ordem democrática Constitucional, mediante
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da

Home